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sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Como registrar seu bebê


No Brasil, toda criança já nasce com direito a ter um Registro Civil de Nascimento. Nos serviços públicos, como escolas, centros de saúde, hospitais é frequente a solicitação desse documento.

Para que os direitos da criaça possam ser garantidos desde os primeiros dias de vida, todos os brasileiros devem ser registrados logo após o nascimento.

Você sabe o que fazer para registrar o seu bebê?

O Registro Civil de Nascimento é gratuito para todos os brasileiros. é de graça também a primeira certidão de Nascimento. Essa gratuidade é garantida prla Lei n° 9.534/97.

Você pode registrar seu bebê na maternidade onde ele nasceu

Se não existir o seriço de Registro Civil na maternidade, é só comparecer ao Cartório de Registro Civil da comarca onde a criança nasceu ou da comarca onde a família mora.

Quer saber o que é preciso fazer?

Pais casados devem levar:

* a via amarela da Declaração de Nascido Vivo(DNV), fornecida pelo hospital

* Certidão de Casamento

É necessária a presença do pai ou da mãe.


Pais não casados devem levar:

* a via amarela da Declaração de Nascido Vivo (DNV), fornecida pelo hospital

* um documento de identidade (que tenha foto e válido em todo o território nacional).

É necessária a presença do pai e da mãe



Se o pai não puder ir junto, a mãe só poderá fazer o registro civil com o nome paterno se tiver uma procuração pública do pai pra isso. Se a mãe não tiver essa procuração, ela pode fazer o registro em seu nome apenas e, a qualquer tempo, o pai pode comparecer ao cartório para registrar a paternidade.

OUTROS CASOS

Quando a criança não nasceu no hospital e não tem a Declaração de Nascido Vivo, os pais devem fazer o registro civil acompanhados por duas testemunhas maiores de idade que confirmem a gravidez e o parto.

Os pais que são menores de 16 anos e não emancipados deverão comparecer ao cartório para fazer o registro acompanhados dos avós dacriança

Os pais qie não são registrados primeiro devem se registrar para depois registrar o filho(a).

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